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Category Archives: Conjur

Em comentário a

http://www.conjur.com.br/2015-abr-10/thiago-nicolay-cpc-altera-cobranca-cotas-condominiais/c/1

Com execução extrajudicial de cotas condominiais, além da famosa “exceção de pré-executividade”, ensejará impugnação aos cálculos, que substituirá a contestação no rito sumário, para pleno exercício do direito de defesa do condômino. A diferença está no efeito suspensivo, que pode não ser concedido, para levar o imóvel logo a leilão, independentemente de futuro acertamento da dívida. É possível antever, portanto, que os condomínios se tornarão um verdadeiro campo de batalha. O acirramento de relações condominiais é previsível, porque a qualidade da representação dessas entidades, na minha experiência, é feita “de araque”, até para, em nome do bem comum, poder defender os interesses de condomínios cada vez maiores. Como mostra o programa “Minha Casa, Minha Vida”, a massa continua a ser desorganizada para ser dominada pelos seus empreendedores/administradores, tanto nos bairros nobres como nos pobres, estes onde, hoje, impera a “milícia” no comando da sociedade civil, para funções tipicamente condominiais, além de abastecimento e transporte locais. Primeiro vai pegar fogo na zona sul, mas é inevitável enfrentar esse problema. As novas possibilidades da telecomunicação tornam as regras de funcionamento de condomínios, atualmente em vigor, uma piada. A tecnologia permite que todos se sentem ao sofá da sala para participar da reunião pela televisão ou pelo celular, com ampla possibilidade de interação e franca disponibilidade de acesso a documentos. Falta o que? Uma lei que obrigue a desintermediar a administração e facilite a autogestão? Não, falta implementação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, para proporcionar a construção de uma solução padronizada globalmente-OGP, inclusive porque serve para muito mais que condomínios de apartamentos.

Comentário a

http://www.conjur.com.br/2014-out-30/constituinte-soberana-exclusiva-tematica-perfeitamente-aceitavel

“Ver a nossa democracia representativa como expressão da vontade popular talvez seja incorreto.” é de uma leveza, de uma elegância, sensacional !

Faltou dizer que para uma tal mobilização popular ensejar uma constituinte para resolver a paz, vai ter que ter muito mais gente na rua do que se viu de 1985 em diante.

A turbulência, no entanto, parece inevitável, mas espero que não seja tanta a ponto de termos que fazer uma constituinte para resolver a parada, até porque a incorporação da biometria e a pulverização da internet permitirão chamar de velhas essas soluções do passado, diante de um ambiente inteiramente novo, cibernético, cheio de inéditas possibilidades políticas a serem exploradas. Plebiscito/referendo, é muito pouco de se ver da coisa.

Minha crítica à idéia da assembléia constituinte para resolver a mudança com maior estabilidade é não se ter antes pensado em como fazê-la democraticamente, sem repetir os mesmos erros de antes no processo.

Temos que sair do papel. Pensar fora da caixa, como dizem os americanos.

A revolução pode ser intestina.

Obs.: Como o conjur não deixa buscar em comentários: passei a reproduzi-los em barchilon.wordpress.com