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Estamos reiniciando contato com centenas de clientes que participaram da formação de grupos, associações e comissões relativas aos adquirentes dos empreendimentos Villa Borghese e San Filippo, abandonados pela Encol em 1995/96, no Centro da Barra, local privilegiado da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Os processos ajuizados em favor dos adquirentes desses dois empreendimentos estanques, que se uniram pura e simplesmente pela coincidência de permutante dos três terrenos, chegaram todos a bom termo e transitaram em julgado, mas a representação da Comissão de Obras para promover seus interesses ficou ultrapassada, por vários motivos, entre os quais o entendimento jurisprudencial acerca da natureza da Comissão de Obras em relação à lei da ação civil pública e ações coletivas de proteção do consumidor.

Alguns desses processos prosseguiram após o término das construções, e ainda prosseguem, para cobrar perdas e danos dos responsáveis, mas tem enfraquecida sua representação, visto que os habite-se dos prédios datam de 2008, sem que desde então tenha havido eleição ou liquidação para regularizar a representação.

Por isso, além de reforçar a atuação dos advogados que há mais de uma década lutam pela indenização dos lesados, se colherá voto pela eleição de um liquidante em assembléia regularmente convocada, para atender às exigências das autoridades competentes, administrativas e judiciais.

Estamos preparando a convocação de todos os cadastrados nos endereços constantes do registro feito em julho de 2004, quando a Construtora Aterpa assumiu a incorporação.

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