Skip navigation

Sobre o Comentário feito à matéria no Conjur em

http://www.conjur.com.br/2016-dez-29/eduardo-fonseca-costa-renovacao-ciencia-processual

Faltou dizer …

Parabéns pela abordagem.

A processualística agora incorpora uma tecnologia que, atualmente, força todos os advogados à referida plástica cerebral gnoseológica.

Há uma legião de mutilados, inválidos e incapazes que se acotovelam nos pronto-socorros montados pela OAB para conseguir peticionar eletronicamente, ou seja, respiram por aparelhos.

É um genocídio do advogado liberal, como era até agora conhecido.

Em algum grau, os processos judiciais, hoje, constituem-se em um fim em si mesmos, aqui e em qualquer lugar do mundo.

O que importa é amarrar possíveis competidores em anos de complexo e caro processo em Cortes federais, deixando qualquer modelo de negócio em um permanente estado de incerteza.

Com os advogados, não é diferente.

A nossa desorganização para tratar da reorganização dos cidadãos em tempos de internet, é evidente.

Nossa incapacidade de reconstruir os Estatutos da OAB em tempos de processo eletrônico é o primeiro e maior empecilho.

Se não formos capazes de nos reinventar como uma entidade indispensável à administração da Justiça, pregar a reforma política, em tempos de Lava-Jato, parece piada de advogado.

Anúncios

Sobre o Comentário feito à matéria no Conjur em

Novo projeto de lei quer instituir eleições diretas para a direção da OAB

VOTO DIRETO EM SISTEMA DE CHAPAS ?

Como bem se ressaltou no primeiro comentário aqui feito, não é o voto direto só que vai resolver a coisa, o sistema de chapas também tem que acabar, e não tem o menor cabimento mexer nesse vespeiro sem introduzir a votação eletrônica. Afinal, pra trabalhar o sujeito tem que ter identidade digital.

Essa turma que tá surfando essa onda no momento perdeu o bonde da história e está abusando pela última vez, para deixar claro que isso é um problema preliminar à solução de qualquer problema em que a OAB tenha que atuar, porque legitimidade não há senão nas rotas estruturas atuais, que dão sucessivas mostras de desfacelamento.

Em outras palavras, se não dermos um jeito de nos resolvermos, nós os advogados, para conseguir mudar as estruturas internas de legitimação da representação coletiva da classe, não poderemos contribuir com isenção para a construção de uma solução política. Sempre haverá desconfiança, porque há inescondível apropriação dessa representação, ora para promoção individual, ora a de grupos bem definidos em seus patrocínios no jogo do poder.

A urna eletrônica é uma realidade. O voto eletrônico é inexorável, assim como era a implantação do processo eletrônico, que a entidade ignorou o quanto pode e tardou em se preparar para enfrentar em larga escala. Só lhe restou construir pronto-socorros para dinossauros em extinção.

Temos que estar à frente do processo de reorganização da sociedade civil, com um novo modelo de governança associativista eletrônica que nos livre dos caciques nos partidos, dos pelegos nos sindicatos etc.

A hora é essa: Macaco, olha o teu rabo !

Sobre o Comentário feito à matéria no Conjur em

SISTEMA SUSPENSO no STJ

Faltou dizer…

Olha Mércio, depois da Lava-Jato o pessoal resolveu que era muita escancaração fazer um sétimo termo aditivo pro mesmo contrato. Tudo bem. Eu concordo que é. Então, tem que fazer uma licitação, sim, mas como é que se faz isso sem combinar com essa meia dúzia que pode prestar o serviço?

Shiiii !!! Aí vai ter recurso de todo lado, uma trabalheira danada, ler aquela papelada toda, o processo todo vai demorar pra cacete e ainda por cima a gente não vai ganhar nada a mais com isso !

Mermão, vai se acostumando…

Próximo !

 

 

Sobre o Comentário feito à matéria no Conjur em

LegalZoom.com

Rábula?

Acho que não é bem essa a idéia.
Acessando o LegalZoom.com, os modelos de que se trata não são algo feito por pessoa não-letrada nas coisas do direito, ou mesmo por alguém nela bem instruído, mas descredenciado pelas autoridades do Estado; pelo contrário, são montados de acordo com a demanda do cliente, a meu ver, de modo muito interessante para uso dos próprios advogados, conforme modalidades e cláusulas pré-escritas por advogados, para múltiplas hipóteses, que são oferecidas à medida que se progride no preenchimento e revisão do documento.
O fluxo vai desde o formulário de dados básicos dos contratantes até a possibilidade de inclusão de dispositivos sofisticados, extraídos a partir da legislação de cada Estado, conforme o caso apresentando-se ao usuário em menus com orientação específica, para facilitar a escolha.
Parece haver por trás algo que se convencionou chamar Inteligência Artificial na programação.
No mínimo, seria o Super-Rábula, mas ainda acho pouco…

Em comentário a

http://www.conjur.com.br/2015-jun-06/porte-drogas-consumo-proprio-entra-pauta-stf

Como os políticos só queriam mesmo a simpatia dos maconheiros para as eleições próximas, a última versão da primitiva Lei Menna Barreto foi só um “auê”, que nem de longe se refletiu no padrão operativo das polícias e, até agora, não passa de letra morta. Aí é que o Supremo entra pra resolver. Por isso, parece que a lei só vale depois que alcançar a mais alta Corte e se estabilizar em súmula com repercussão geral. Em outras palavras, pra brasileiro, em matéria de segurança jurídica, Kelsen é pouco…

Em comentário a

http://www.conjur.com.br/2015-abr-10/thiago-nicolay-cpc-altera-cobranca-cotas-condominiais/c/1

Com execução extrajudicial de cotas condominiais, além da famosa “exceção de pré-executividade”, ensejará impugnação aos cálculos, que substituirá a contestação no rito sumário, para pleno exercício do direito de defesa do condômino. A diferença está no efeito suspensivo, que pode não ser concedido, para levar o imóvel logo a leilão, independentemente de futuro acertamento da dívida. É possível antever, portanto, que os condomínios se tornarão um verdadeiro campo de batalha. O acirramento de relações condominiais é previsível, porque a qualidade da representação dessas entidades, na minha experiência, é feita “de araque”, até para, em nome do bem comum, poder defender os interesses de condomínios cada vez maiores. Como mostra o programa “Minha Casa, Minha Vida”, a massa continua a ser desorganizada para ser dominada pelos seus empreendedores/administradores, tanto nos bairros nobres como nos pobres, estes onde, hoje, impera a “milícia” no comando da sociedade civil, para funções tipicamente condominiais, além de abastecimento e transporte locais. Primeiro vai pegar fogo na zona sul, mas é inevitável enfrentar esse problema. As novas possibilidades da telecomunicação tornam as regras de funcionamento de condomínios, atualmente em vigor, uma piada. A tecnologia permite que todos se sentem ao sofá da sala para participar da reunião pela televisão ou pelo celular, com ampla possibilidade de interação e franca disponibilidade de acesso a documentos. Falta o que? Uma lei que obrigue a desintermediar a administração e facilite a autogestão? Não, falta implementação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, para proporcionar a construção de uma solução padronizada globalmente-OGP, inclusive porque serve para muito mais que condomínios de apartamentos.

Comentário a http://www.conjur.com.br/2015-mar-18/regras-campanha-oab-sao-ditadura-eleitoral-especialista

Em casa de ferreiro, espeto de pau !

Advogados já tem identidade digital, de modo que se poderia facilmente implementar votação pela internet, mas aí iam acabar tendo que publicar as atas do conselho e não ia demorar pra perceber que fazer eleição em chapa é patético.

A reforma política tem que começar em casa.

A OAB deveria levar primeiro ao congresso uma reforma de seus Estatutos para a eleição direta e o funcionamento virtual da entidade, no mínimo, para dar exemplo e modelo de uma nova democracia.

As medidas aqui criticadas só fazem imitar os partidos políticos, ao cercear a entrada no jogo de novas agremiações, cujos caciques nos fizeram a todos de reféns da SUA democracia.

Por isso, quando o presidente da OAB chegar com a papelada da reforma política sugerida, arrisca ouvir: Macaco, olha o teu rabo !

Comentário a

http://www.conjur.com.br/2014-out-30/constituinte-soberana-exclusiva-tematica-perfeitamente-aceitavel

“Ver a nossa democracia representativa como expressão da vontade popular talvez seja incorreto.” é de uma leveza, de uma elegância, sensacional !

Faltou dizer que para uma tal mobilização popular ensejar uma constituinte para resolver a paz, vai ter que ter muito mais gente na rua do que se viu de 1985 em diante.

A turbulência, no entanto, parece inevitável, mas espero que não seja tanta a ponto de termos que fazer uma constituinte para resolver a parada, até porque a incorporação da biometria e a pulverização da internet permitirão chamar de velhas essas soluções do passado, diante de um ambiente inteiramente novo, cibernético, cheio de inéditas possibilidades políticas a serem exploradas. Plebiscito/referendo, é muito pouco de se ver da coisa.

Minha crítica à idéia da assembléia constituinte para resolver a mudança com maior estabilidade é não se ter antes pensado em como fazê-la democraticamente, sem repetir os mesmos erros de antes no processo.

Temos que sair do papel. Pensar fora da caixa, como dizem os americanos.

A revolução pode ser intestina.

Obs.: Como o conjur não deixa buscar em comentários: passei a reproduzi-los em barchilon.wordpress.com

Agora, a prioridade é a construção de um ambiente próprio à participação de tanta gente, questão que ainda não foi devidamente enfrentada nesse nível tecnológico por qualquer das agremiações políticas. Seus estatutos ainda são feitos para o funcionamento em papel.

Para começar a adaptar a vida ao ambiente digital, é preciso ter em mente que, no ritual de passagem, se vai ter que consertar as instituições da democracia, que nunca funcionaram como está escrito nos estatutos, assim como o processo civil nunca respeitou os prazos do código e o processo eletrônico veio torná-los obsoletos – 48 h para juntar uma petição ?

É forçoso reconhecer que os partidos se apropriaram da representação política de forma decisiva para que se chegasse ao estado de coisas atual. Não dá para tirar o deles da reta. A culpa é concorrente.

Antes, sob a acusação de apropriação da representação política para promover extorsão de dinheiro público, fecharam o Congresso e proibiram partidos, mas isso não funciona, só atrapalha a solução do problema, que agora tem mais de 200 milhões de colaboradores.

Os próprios correligionários devem ser estimulados a percorrer as instâncias partidárias para destronar caciques e desmontar esquemas, para mudá-los por dentro, impedindo que funcionem tão mal.

Não adianta querer fazer uma lei que os obrigue a ser democráticos na administração da entidade partidária, como qualquer outra associação sem fins lucrativos, porque o Código Civil de 2002 já o havia feito e, justamente por isso, a alteração veio às vésperas da entrada em vigor, para ressalvar da sua aplicação os partidos políticos e instituições religiosas, igualmente preocupadas com a transparência que surgiria da adoção de seus dispositivos.

Há que organizar a sociedade civil para reclamar, pacificamente, na Justiça, do modo como se promoveu a aprovação de uma lei que permite às agremiações políticas o privilégio de não se submeter às mesmas regras das demais associações sem fins lucrativos.

Vale lembrar que isso envolve o gasto de dinheiro público distribuído por um fundo próprio federal, especialmente porque se vê mais que comprovado, por sucessivos escândalos, estar misturado a outros dinheiros arrecadados em “caixa 2” para o enriquecimento ilícito, transformando os partidos, assim como as associações religiosas, em alvo fácil da ação de quadrilhas, que se instalam na tesouraria para por em funcionamento verdadeiras máquinas de assaltar o erário e lavar dinheiro.

A imoralidade é tal que serve de prova da inconstitucionalidade da Lei nº 10.825, de 22 de novembro de 2003, que deu nova redação aos arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

A guerra vai começar com uma ação popular.

O que o falecido Arthur Sendas diria hoje sobre o negócio da refinaria de Pasadena ?

A derradeira reunião do conselho, em maio de 2008, precedeu sua morte morte em 90 dias.

À época, o filho de seu motorista, que o assassinou à tiros, dizia ter ficado irritado com a recusa de um empréstimo.

Depois, a própria família duvidou dessa motivação para o homicídio e publicou editais para premiar quem informasse a verdade.

Agora, já podemos especular com as negociatas internacionais da Petrobrás para dar sentido ao que sempre me pareceu falso.